TRT8 — 00000290820255080202

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c448fb3f6d814797d5082db646a22ea1d70b12883beb3a9327bf0aafd686673c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-15 a 2025-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-26
Definitivo (TPU 246)
2025-02-24
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2025-02-24
de Instrução (TPU 12749)
2025-02-24
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-02-23
Petição (TPU 85)
2025-02-23
Petição (TPU 85)
2025-02-21
Petição (TPU 85)
2025-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-16
Conclusão (TPU 51)
2025-01-16
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-15T09:20:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20540",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  2. 2025-01-15T10:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20540",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  3. 2025-01-16T14:24:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20540",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  4. 2025-01-16T19:06:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  5. 2025-01-16T19:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  6. 2025-01-16T22:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  7. 2025-02-05T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  8. 2025-02-21T15:06:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  9. 2025-02-23T20:48:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  10. 2025-02-23T20:49:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  11. 2025-02-24T14:19:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  12. 2025-02-24T14:19:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  13. 2025-01-16T22:42:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  14. 2025-02-24T14:19:31.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  15. 2025-02-26T14:31:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.