Wiki Jurídica

TSE — 06000060320196210000

Classe: Recurso Ordinário EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38c6bd19194285fa01d9bd6c549f67b9babcac8198e5f80c4c6ab7510e33ec50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-19 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-09
Petição (TPU 85)
2021-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02
Publicação (TPU 92)
2021-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico | Meios Processuais | Cargo - Deputado Federal | Captação Ilícita de Sufrágio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-20T19:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-03T21:02:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2020-02-21T17:39:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-06-08T14:59:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  5. 2020-11-19T14:23:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  6. 2020-12-02T13:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-12-11T15:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-11-19T16:45:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2019-11-19T16:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-11-19T16:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-22T17:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-02-21T17:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-02-21T17:39:36.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-03-12T18:47:16.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-03-13T20:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2020-03-13T20:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-03-23T13:26:47.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-08-24T21:07:32.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-10-19T22:51:01.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  20. 2020-10-19T22:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-10-20T17:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-10-20T17:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-10-20T18:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-10-21T17:24:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-10-22T00:01:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-10-22T00:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-10-26T22:07:34.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2020-10-27T13:19:40.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-10-27T15:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2020-10-27T15:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-10-27T15:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-10-27T21:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-10-27T21:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-10-28T00:01:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2020-10-28T00:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-11-04T00:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2020-11-04T16:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2020-11-04T16:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-11-19T16:45:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2020-11-26T16:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica