Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PROVA
ATUARIAL. NECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA.
Fundamentos transcritos da ementa — itens numerados pelo STJ
- Para revisar benefício pago por entidade de previdência privada é
necessário considerar o enfoque fático-jurídico quanto à manutenção
do equilíbrio financeiro e atuarial do plano de custeio.
Precedentes.
- Recurso especial conhecido e provido em parte.
Trechos literais, sem inferência de tese ou aplicação automática ao caso de terceiros.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PROVA
ATUARIAL. NECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA.
1. Para revisar benefício pago por entidade de previdência privada é
necessário considerar o enfoque fático-jurídico quanto à manutenção
do equilíbrio financeiro e atuarial do plano de custeio.
Precedentes.
2. Recurso especial conhecido e provido em parte.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de
Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por
unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos
termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi
(Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul
Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Jurisprudência citada no registro do STJ
(CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PERÍCIA TÉCNICA - AÇÃO
REVISIONAL - PREVIDÊNCIA PRIVADA)
STJ - <<AgInt no AREsp 2394688>>-SP,
<<AgInt no AREsp 2278087>>-RS
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.