TRT8 — 00000295920265080109

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual | Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho

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Movimentações públicas

1. 2026-01-13T19:32:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2026-01-13T19:32:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2026-01-14T10:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2026-01-14T13:49:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2026-01-14T13:49:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 15,
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         "nome": "cancelada",
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       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
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6. 2026-01-14T13:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2026-01-14T13:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 4,
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8. 2026-01-15T02:25:05.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2026-01-15T02:25:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2026-01-23T10:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2026-01-23T10:32:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

12. 2026-01-23T10:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }

13. 2026-01-13T19:32:16.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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    }

14. 2026-01-13T19:32:21.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

15. 2026-01-14T13:49:14.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2026-01-23T10:31:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

17. 2026-01-23T10:32:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "orgaoJulgador": {
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