Mandado de Segurança Cível — Erro de Procedimento — TJAM 10125755520118040000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REISGrau: G2Data Ajuizamento: 2011-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5d93b4c79b80e4b234e22527aa55df9c72c8b65c4f846d30e39928314c510ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-07-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-03-19 — Entrega definitiva dos autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-08 a 2013-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-03-19
Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
2012-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-05-08
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-08T09:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72117",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"
      }
    }
  2. 2012-06-21T10:18:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72117",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"
      }
    }
  3. 2012-07-16T12:59:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72117",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"
      }
    }
  4. 2012-08-13T14:43:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72117",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"
      }
    }
  5. 2013-03-19T13:33:00.000Z — Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72117",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.