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TJMS — 00000494520268120026

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaOrgao: 2ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c8c259164b279aedd3aadecbf54ecbc1f2285f1f2bf5ab3b28afc0c7882d090

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-06 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18: Petição (TPU 85)
2026-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-05: Publicação (TPU 92)
2026-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-03: Documento (TPU 581)
2026-07-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 9596

Movimentações públicas

2026-02-06T15:12:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2026-02-09T14:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2026-02-09T14:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
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2026-03-13T05:45:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3483",
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```
2026-04-13T14:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
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```
2026-05-28T20:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-07-13T09:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-08-03T08:28:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-08-05T02:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-08-18T10:42:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-02-09T14:44:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
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2026-02-11T09:42:07.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
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2026-02-11T09:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-03-11T09:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-03-11T19:19:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-03-11T19:19:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-03-12T08:12:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-03-14T16:43:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-04-07T19:55:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-04-08T18:41:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-05-28T19:43:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-05-29T15:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-07-13T09:56:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-08-03T17:48:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-08-04T07:51:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-08-13T15:54:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3483",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00024107920258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAM
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara / 2ª TURMA RECURSAL
TJDFT — 00168173520128070007 — Cumprimento de sentença · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJAC — 00010889720168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAC
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00010569220168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAC
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRO — 70081174420158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara / 7ª VARA CIVEL
TJRO — 70018080720158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara / 7ª VARA CIVEL
TRF2 — 50052156920204025110 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF2
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJDFT — 00168199720158070007 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA

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