TJPR — 00090181220238160004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ac95518d913066fed41c325d3a7b3b72dae34f58a223e80409d8523a672a100
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-24 a 2024-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-04
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-04-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-22
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2024-02-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-15
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-31
- Pedido de inclusão (TPU 12311)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descontos Indevidos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-24T15:13:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2023-11-24T15:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-11-24T15:41:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-11-24T15:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-12-14T14:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-15T20:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2024-01-08T13:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-01-15T15:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-01-22T18:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-02-15T17:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-25T13:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2024-03-25T13:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-10T12:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2023-11-24T15:41:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-11-24T15:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-14T14:04:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-15T20:12:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-01-15T14:27:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-22T18:30:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-31T18:20:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-31T18:20:25.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2024-02-15T17:00:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-02-16T09:49:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-22T16:14:10.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2024-04-04T15:37:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-04T15:37:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-08-30T12:52:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-30T12:52:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01796984520174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF2
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIAN SCHWEITZER / Presidência das Turmas Recursais
- TRT3 — 00001593520135030015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRT3
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIAN SCHWEITZER / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- STJ — 00004233720098140047 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIAN SCHWEITZER / VICE-PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00001069120104013800 — Mandado de Segurança Cível · 2009-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF6
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIAN SCHWEITZER / 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00001605520145030186 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRT3
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIAN SCHWEITZER / 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRF2 — 01826517920174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF2
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIAN SCHWEITZER / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00004225120238160000 — Recurso Especial · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIAN SCHWEITZER / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF5 — 00253024220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF5
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIAN SCHWEITZER / 2ª Relatoria Turma Recursal
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