TJAM — 00058836620248049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39c055ec8be6cea470bb21d30a35eebc9805f62dabffaed99e1d4a51c486a1cd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-27 a 2024-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-27
- Recebimento (TPU 981)
- 2024-06-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-27T19:23:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2024-06-27T16:02:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2024-06-27T20:02:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002021820068100129 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL / VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJPB — 00006311020138152001 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL / 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- TJMG — 00047848720118130166 — Recurso Especial · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002021820178100069 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
- TJMG — 00044035920138130344 — Recurso Especial · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00068181120148130528 — Recurso Especial · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004119620148160045 — Recurso Especial · 2017-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- STJ — 00004075120148180062 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL / PRESIDÃNCIA