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TJBA — 80002680420188050120

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0027d72008a9994a3b4adfe7032c9e5c47477e67961e1103ca9138139a3d5dba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-27 a 2020-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-24: Definitivo (TPU 246)
2020-03-24: Documento (TPU 581)
2019-05-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-01-29: Documento (TPU 581)
2019-01-21: Petição (TPU 85)
2019-01-21: Mandado (TPU 106)
2019-01-16: Mandado (TPU 985)
2019-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos da Personalidade

Ver outros registros do assunto TPU 7949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-03-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
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2018-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5144",
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  }
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2018-05-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
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    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-06-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-06-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-06-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-08-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-09-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-09-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2019-01-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2019-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2019-01-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2019-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2019-01-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2020-03-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-08-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-09-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
```

2018-09-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2019-01-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2019-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2019-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2019-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2020-03-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2020-03-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJBA — 80006577720178050199 — Petição Infância e Juventude Cível · 2017-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
TJRR — 08010521920238230020 — Carta Precatória Cível · 2023-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Carta Precatória Cível
TJRR — 08010255820238230045 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
TJBA — 80008596820158050120 — Petição Infância e Juventude Cível · 2015-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
TJBA — 80002909620178050120 — Petição Infância e Juventude Cível · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
TJRR — 08007285620208230045 — Procedimento Comum Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
TJPR — 00000172620248160082 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00031453720228030001 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

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