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Apelação Cível — Cofins — TRF2 00013228620144025104

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34ec4323dfe07efa2dcf2163f2d6674b33a071b65df247d49687310e98e04292

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-21 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-06-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-09-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-09-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-10-14 — Recurso Especial repetitivo; TRT7 (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2023-05-09 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-12-15 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Especial repetitivo» em 2019-10-14 trata do assunto oficial «Cofins»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2023-12-15 trata do assunto oficial «Cofins»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-21 a 2023-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-15
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2023-05-09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-10-14
Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
2019-10-10
Recebimento (TPU 132)
2018-09-18
Reativação (TPU 849)
2018-09-18
Remessa (TPU 123)
2018-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-21
Recebimento (TPU 132)
2016-11-21
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins | PIS | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Exclusão - ICMS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-21T16:31:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2018-09-18T15:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2019-10-14T16:50:00.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 51,
      "descricao": "numero_tema_repetitivo",
      "nome": "TRT7",
      "valor": 313
    }
  ]
}
  4. 2023-12-15T13:20:09.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  5. 2016-11-21T16:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-06-14T15:23:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2018-09-18T15:47:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  8. 2019-10-10T17:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-05-09T14:52:28.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.