Wiki Jurídica

TRF2 — 00060569320174025001

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: GABINETE 11Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87836ae7fe3537c3dfc3c3c6c4b28ef1e42ef9661b4709493856ee6abaa83b26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-26 a 2018-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-30
Não-Provimento (TPU 239)
2017-10-17
Sentença confirmada (TPU 12252)
2017-09-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exclusão - ICMS | Compensação | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | PIS | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-26T14:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2017-10-17T20:13:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  3. 2018-01-30T20:33:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica