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Execução de Certidão de Crédito Judicial — Execução Previdenciária — TRT3 00000275920105030022

Classe: Execução de Certidão de Crédito JudicialÓrgão: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9d1b48c813e3e52939d8acfba81f1adf28c87b543d2089a37caeb178fb8283a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000275920105030022 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Certidão de Crédito Judicial” e “Execução Previdenciária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f9d1b48c813e3e52939d8acfba81f1adf28c87b543d2089a37caeb178fb8283a. SHA-256 do comentário: e80c5e3d6d47fb00ede49e7c2401014ab056177650937a0b6f90a956f83ee803.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2010-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2010-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2010-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2010-09-21 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2010-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2011-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2012-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2013-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2013-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2018-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2018-06-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2018-07-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-07-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-08-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2018-08-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2018-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-01-14 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-08-02 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:40:21.010321568Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f9d1b48c813e3e52939d8acfba81f1adf28c87b543d2089a37caeb178fb8283a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-14 a 2018-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-14
Recebimento (TPU 977)
2018-08-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-20
Conclusão (TPU 51)
2018-07-03
Conclusão (TPU 51)
2018-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-19
Conclusão (TPU 51)
2018-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2013-02-05
Recebimento (TPU 977)
2013-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2012-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  4. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2010-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  12. 2018-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2018-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2018-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-01-14T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  16. 2010-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2010-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2010-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2010-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  36. 2018-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-08-02T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  39. 2018-08-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2018-08-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.