Wiki Jurídica

Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição — TRE-SP 06000047520256260358

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumÓrgão: 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MORGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e53636f0eabb90a1d50d1558c8c198ac372541e0a3c9586dcacfb468a7d86b4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000047520256260358 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum” e “Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0e53636f0eabb90a1d50d1558c8c198ac372541e0a3c9586dcacfb468a7d86b4. SHA-256 do comentário: b9dcb272d5d3ae3e32019d5b2b8192d65847f2b97879aae6fadc7956fc7d380e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-09-03 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-09-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-09-11 — Evolução da Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2026-01-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2026-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2026-01-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2026-01-20 — Cumprimento de transação penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2026-01-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2026-01-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2026-01-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2026-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2026-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2026-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2026-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2026-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-02 trata do assunto oficial «Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:24:58.450000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250218124009
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0e53636f0eabb90a1d50d1558c8c198ac372541e0a3c9586dcacfb468a7d86b4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-18 a 2026-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-03
Definitivo (TPU 246)
2026-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-03
Documento (TPU 581)
2026-02-03
Documento (TPU 581)
2026-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-27
Petição (TPU 85)
2026-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-20
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2026-01-16
Petição (TPU 85)
2026-01-16
Conclusão (TPU 51)
2026-01-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-18T12:40:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  2. 2025-03-31T15:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  3. 2025-05-26T11:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  4. 2025-09-03T13:37:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  5. 2025-09-09T12:00:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  6. 2026-01-16T11:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  7. 2025-02-20T15:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  8. 2025-03-10T14:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  9. 2025-03-27T02:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  10. 2025-03-27T15:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  11. 2025-04-03T15:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  12. 2025-04-04T11:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  13. 2025-04-04T17:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  14. 2025-04-11T11:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  15. 2025-04-11T11:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  16. 2025-04-14T01:28:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  17. 2025-04-15T00:58:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  18. 2025-04-15T10:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  19. 2025-04-23T02:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  20. 2025-04-25T15:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  21. 2025-06-05T12:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  22. 2025-06-05T12:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  23. 2025-06-05T12:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  24. 2025-06-07T00:52:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  25. 2025-06-09T00:55:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  26. 2025-06-09T12:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  27. 2025-06-13T02:33:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  28. 2025-06-17T14:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  29. 2025-07-28T12:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  30. 2025-09-05T11:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  31. 2025-09-11T12:28:11.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  32. 2025-09-11T12:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  33. 2025-09-23T12:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  34. 2025-10-31T15:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  35. 2025-11-11T11:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  36. 2026-01-07T14:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  37. 2026-01-07T14:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  38. 2026-01-07T14:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  39. 2026-01-21T14:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  40. 2026-02-02T14:15:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.