TJSE — 00016489420178250083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21ba9a68d2b381b4c3b720d2bf890fa1148db6d4237652ee1889b5db0504f0e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-06 a 2018-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-27
- (TPU )
- 2017-11-27
- (TPU )
- 2017-11-27
- (TPU )
- 2017-11-18
- (TPU )
- 2017-11-12
- (TPU )
- 2017-11-12
- (TPU )
- 2017-11-07
- (TPU )
- 2017-11-07
- (TPU )
- 2017-11-07
- (TPU )
- 2017-11-07
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-07T11:49:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-01T08:23:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-12T12:08:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-07-11T11:56:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-31T11:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-09T13:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-12T15:57:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-28T10:11:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-24T14:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-11-27T16:13:31.000Z — (TPU )
- 2017-11-27T16:13:20.000Z — (TPU )
- 2017-11-27T16:13:15.000Z — (TPU )
- 2017-11-18T00:48:34.000Z — (TPU )
- 2017-11-12T10:48:40.000Z — (TPU )
- 2017-11-12T10:47:35.000Z — (TPU )
- 2017-11-07T11:47:56.000Z — (TPU )
- 2017-11-07T08:44:58.000Z — (TPU )
- 2017-11-07T08:44:13.000Z — (TPU )
- 2017-11-07T08:40:27.000Z — (TPU )
- 2017-11-01T08:21:26.000Z — (TPU )
- 2017-10-31T09:50:46.000Z — (TPU )
- 2017-10-24T12:17:04.000Z — (TPU )
- 2017-10-06T00:47:16.000Z — (TPU )
- 2017-09-25T08:25:31.000Z — (TPU )
- 2017-05-31T11:51:43.000Z — (TPU )
- 2017-05-30T10:14:48.000Z — (TPU )
- 2017-05-19T02:35:47.000Z — (TPU )
- 2017-05-08T11:38:06.000Z — (TPU )
- 2017-03-21T08:21:09.000Z — (TPU )
- 2018-02-16T10:36:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-16T10:36:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-01T11:45:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13873", "nome": "19ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2017-11-01T11:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-27T17:10:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-24T12:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-23T19:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-10T15:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-25T08:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-25T08:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-14T22:34:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT2 — 00005219020105020202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19 ª VARA CÍVEL / 2ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT2 — 00005274920105020024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 19 ª VARA CÍVEL / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000700920195090670 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT9
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 19 ª VARA CÍVEL / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT3 — 00001653220145030007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT3
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19 ª VARA CÍVEL / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TJDFT — 00238158220138070007 — Cumprimento de sentença · 2019-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 19 ª VARA CÍVEL / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TRT24 — 00242325920265240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT24
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19 ª VARA CÍVEL / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT2 — 00005259020135020051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19 ª VARA CÍVEL / 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00001652020105030024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT3
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19 ª VARA CÍVEL / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.108.024 do STJ: pedido de assistência judiciária gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada