TJRJ — 00402468920218190004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e1091ced9bb0eceac45c412114add318676e99362d80581c12512071b3a5b07
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-15 a 2023-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vias de fato | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-15T10:35:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-12-15T16:57:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-01-14T14:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-04-30T08:11:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-31T16:06:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-11T11:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-26T16:09:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-09T14:46:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-16T13:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-20T17:19:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-01-20T17:22:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-03-24T12:48:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-25T15:53:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-05T15:53:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-01T15:46:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-01T15:48:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-20T13:20:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-28T03:12:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-29T15:58:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-30T15:58:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-21T22:32:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-23T14:08:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-25T14:08:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-24T13:37:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-31T13:37:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-11T11:38:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-09-05T17:44:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-08T16:31:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-09T13:26:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-09T13:26:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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