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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00016071120168250036

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbad7c4165efe9db272da45c1887e449718b5fda153bbfc8b3841afd6952f748

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: bbad7c4165efe9db272da45c1887e449718b5fda153bbfc8b3841afd6952f748
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2016-09-12 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2016-09-30 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2016-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2016-11-30 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-11-30 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-12-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2017-01-18 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-03-02 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-03-07 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-04-20 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2017-05-18 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2017-06-01 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2017-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-06-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2017-07-06 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2018-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-06-12 para o assunto oficial «Alimentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-14 no assunto oficial «Alimentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-23 a 2018-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-12
(TPU )
2018-12-03
Documento (TPU 581)
2017-08-28
Petição (TPU 85)
2017-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-14
Definitivo (TPU 246)
2017-08-14
(TPU )
2017-07-06
Petição (TPU 85)
2017-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-05
(TPU )
2017-06-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-06-08
Conclusão (TPU 51)
2017-06-08
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-06T18:14:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-06-06T12:06:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-06-01T11:31:54.000Z — Audiência (TPU 970)
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  4. 2017-05-18T09:17:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2017-04-20T11:24:10.000Z — Audiência (TPU 970)
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  6. 2017-03-07T14:28:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2017-03-07T14:17:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2017-03-02T16:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2017-03-02T16:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2017-03-02T16:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2017-03-02T16:19:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2017-01-18T11:50:55.000Z — Audiência (TPU 970)
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  13. 2016-12-01T14:33:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2016-11-30T16:08:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-11-30T09:09:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2016-11-29T08:42:55.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  17. 2016-09-30T11:13:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  18. 2016-09-12T22:15:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Petição inicial",
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    }
  ]
}
  19. 2018-12-12T11:26:04.000Z — (TPU )
  20. 2017-08-14T08:49:20.000Z — (TPU )
  21. 2017-07-05T17:27:40.000Z — (TPU )
  22. 2017-06-08T13:16:42.000Z — (TPU )
  23. 2017-06-05T08:47:31.000Z — (TPU )
  24. 2017-06-02T13:53:34.000Z — (TPU )
  25. 2017-03-22T11:09:35.000Z — (TPU )
  26. 2016-11-29T09:22:39.000Z — (TPU )
  27. 2018-12-03T10:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-08-28T10:58:27.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2017-08-14T08:50:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-08-14T08:49:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2017-07-05T19:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-06-12T08:09:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  33. 2017-06-08T13:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-05-15T15:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-02-23T14:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-02-23T14:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-02-23T14:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-02-23T14:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-02-13T14:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-02-13T14:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.