TJPE — 00000072720198171020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f429d62d7e0d820588fb667ef95c2bd16240464fc5a8f52a7858273d5ebe6226
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado | Crime Tentado
Movimentações públicas
- 2019-01-02T10:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2024-10-10T14:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2024-10-10T14:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2026-03-20T12:39:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91128", "nome": "GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL" } } - 2026-03-26T09:42:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2026-03-26T09:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2026-03-26T14:26:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2026-03-31T11:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2026-07-12T12:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2026-07-16T13:22:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2019-08-28T10:06:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7716", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2024-02-02T18:22:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJGO", "valor": 283 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJES", "valor": 282 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2019-01-02T15:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7716", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2019-08-28T10:05:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7716", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2021-12-07T09:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2022-08-16T13:55:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2022-08-31T10:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2022-09-19T10:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2023-01-17T09:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2023-01-19T09:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2023-06-02T07:36:09.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2023-12-03T15:45:07.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2023-12-03T15:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2024-07-19T21:51:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2024-07-19T21:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2024-08-14T15:39:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2024-08-14T15:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2026-03-20T12:38:45.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91128", "nome": "GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL" } } - 2026-03-26T11:48:31.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2026-03-26T11:48:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2026-03-26T11:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2026-03-27T10:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2026-04-09T10:26:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2026-04-09T10:26:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } } - 2026-07-14T13:46:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83627", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJPE — 00000270520028170150 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-05-20 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003776320128260191 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-13 · 2 referência(s) em comum
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- TJDFT — 00019863520198070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-18 · 2 referência(s) em comum
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- TJPA — 00000499120028140006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-01-04 · 2 referência(s) em comum
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