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Execução de Título Judicial — Empréstimo consignado — TJSE 00435161220148250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 590452847069be06bc94a2b1516d1043c1da6729433921bf760d1099c95c0c5c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.107.420 do STJ: empréstimo consignado

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.107.420 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de outubro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de empréstimo consignado, renovações sucessivas e vício de consentimento. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.107.420 do STJ: empréstimo consignado · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: consignado, emprestimo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: b6dc76a50ec8090cb21550a1e80bbd1dd65c4844375ee5f1b4cbb4488ab0ae64
  • Registro documental: 590452847069be06bc94a2b1516d1043c1da6729433921bf760d1099c95c0c5c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 590452847069be06bc94a2b1516d1043c1da6729433921bf760d1099c95c0c5c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  2. 2015-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2015-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-01-20 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-03-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2016-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2019-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2019-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2019-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2020-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2020-02-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-26 trata do assunto oficial «Empréstimo consignado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-02-10 trata do assunto oficial «Empréstimo consignado»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:06:35.635000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140929120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 590452847069be06bc94a2b1516d1043c1da6729433921bf760d1099c95c0c5c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-29 a 2020-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-10
Arquivamento (TPU 861)
2020-02-06
Petição (TPU 85)
2019-11-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-13
Conclusão (TPU 51)
2019-11-11
Petição (TPU 85)
2019-10-23
Juntada (TPU 67)
2019-10-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-10-01
Petição (TPU 85)
2019-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimo consignado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-06T17:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2019-11-11T09:20:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-10-01T12:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  4. 2019-08-16T16:20:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  5. 2018-10-01T15:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-03-20T19:23:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  7. 2016-10-04T16:29:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-03-16T11:19:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  9. 2016-01-20T21:03:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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  10. 2015-12-15T14:57:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  11. 2015-08-27T14:17:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  12. 2015-08-25T16:55:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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  13. 2015-08-25T16:53:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-07-21T17:14:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  15. 2015-06-18T09:11:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2015-04-14T17:44:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  17. 2015-04-06T12:13:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2015-01-30T16:33:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2014-12-15T21:46:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ]
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  20. 2014-11-21T09:47:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  ]
}
  21. 2019-11-28T10:23:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2019-10-10T09:54:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2019-09-18T07:44:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2019-09-17T12:59:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2019-09-17T12:57:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2019-08-19T11:07:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2019-08-19T10:54:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-10-11T09:18:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-08-03T12:24:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-09-28T11:34:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-09-14T10:58:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2017-09-13T12:01:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-05-04T11:45:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-03-04T23:11:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2017-02-01T11:14:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-11-11T09:40:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-10-05T10:14:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2016-09-27T09:48:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-08-30T08:05:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2016-08-15T07:15:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.