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TJMT — 00000642220148110039

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b577123ecc1c13398a62b64b8acb501684eb7b21a5c29ca5028017b522b04595

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2026-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-25: Recebimento (TPU 132)
2026-05-25: Documento (TPU 581)
2026-05-25: Remessa (TPU 123)
2026-03-25: Definitivo (TPU 246)
2026-03-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-03: Publicação (TPU 92)
2026-03-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-27: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais

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Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-15T17:56:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-15T18:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-16T18:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-01-22T15:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-18T12:51:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-03-20T18:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-03-20T18:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-05-08T15:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-05-09T10:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-06-27T14:18:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-08T14:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-18T13:14:12.000Z — Mandado (TPU 106)

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2014-07-28T14:18:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-19T13:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T13:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T16:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-08T15:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T14:37:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-20T16:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-22T18:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-29T16:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-01T17:46:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-04T13:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-12-09T16:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-05T16:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-09T16:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-25T18:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-09T10:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2016-11-14T17:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
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2017-03-07T10:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
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2017-10-19T16:19:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

2018-04-02T16:22:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8141",
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}

2018-04-12T12:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
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}

2018-10-25T10:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

2018-10-25T10:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
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}

2019-04-22T14:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
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  }
}

2019-05-23T12:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
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2019-09-04T14:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003159820168110094 — Execução Fiscal · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
TJAP — 00026397120218030009 — Execução Fiscal · 2021-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TRF6 — 00000786520064013800 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003123320048110008 — Execução Fiscal · 2004-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJRJ — 00122787320118190024 — Execução Fiscal · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPB — 00006102220118150411 — Execução Fiscal · 2011-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJMT — 00003155020038110031 — Execução Fiscal · 2003-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJPE — 00000284019928170570 — Execução Fiscal · 1992-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA