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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00012093520148250036

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b7d199225c8ddba4b0fe7171a28edc5d650f38d322b646235d9522fbbd6c982

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 8b7d199225c8ddba4b0fe7171a28edc5d650f38d322b646235d9522fbbd6c982
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2014-08-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2014-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2014-11-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2014-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2014-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-01-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-01-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-03-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-06 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-16 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-03-03 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:13:01.134000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140704120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8b7d199225c8ddba4b0fe7171a28edc5d650f38d322b646235d9522fbbd6c982

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-04 a 2017-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-25
Definitivo (TPU 246)
2016-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-11
Definitivo (TPU 246)
2015-08-25
Recebimento (TPU 132)
2015-08-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-02-24
Conclusão (TPU 51)
2015-02-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-09
Recebimento (TPU 132)
2015-01-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-14T08:49:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-08-15T12:33:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-02-10T11:08:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-21T08:58:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-17T13:55:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-09-17T12:39:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-08-25T12:43:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-07-11T14:15:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-05-25T12:30:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-03-11T10:08:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-03-11T10:07:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-08-25T12:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-08-21T09:06:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-03-03T09:18:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  15. 2015-02-24T11:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-02-09T12:32:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-01-22T13:11:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-01-22T11:49:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-01-22T10:34:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-12-16T11:49:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-11-24T10:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-11-07T10:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-10-23T09:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-08-26T08:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-08-06T11:40:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-07-28T10:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-07-04T10:25:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.