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TJDFT — 00018956520168070001

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70fb14f404c6ebb2d716c9e107e0440649afb1cbf0af299d7e95962f58794462

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 328 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-27 a 2020-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-18: Definitivo (TPU 246)
2020-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-16: Documento (TPU 581)
2020-12-15: Recebimento (TPU 132)
2020-12-15: Conclusão (TPU 51)
2020-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-08: Documento (TPU 581)
2020-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-25: Recebimento (TPU 132)
2020-06-25: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 328. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-27T14:57:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T16:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-04T18:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-22T17:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-05T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-05T15:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-05T17:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-05T17:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T17:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T17:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T17:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-03T16:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-05T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-05T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2016-05-06T16:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-06T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 79
    }
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2016-05-12T00:00:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2016-05-13T18:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "6643",
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2016-05-24T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2016-05-24T14:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2016-06-10T18:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2016-06-10T18:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-06-15T12:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
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2016-06-15T12:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-06-20T17:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-06-20T17:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-06-20T18:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "6643",
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2016-07-07T17:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-07-11T16:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-07-14T17:43:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-07-15T12:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-07-22T16:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-08-18T15:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-08-18T15:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-09-06T12:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-09-13T15:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-09-13T15:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-10-03T16:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-10-03T16:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-10-06T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003939720108170850 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJMG — 00001557720228130621 — Recurso Especial · 2023-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001740520048180030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / 1ª VARA DE OEIRAS
TJPI — 00001749620138180027 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJMT — 00003110720158110091 — Inquérito Policial · 2015-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
TJPE — 00000283020068170350 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
TJPB — 00006041220178150441 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJDFT — 00184387920128070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA

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