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Registro de Candidatura — Cargo - Vice-Prefeito — TRE-MG 00001057820166130249

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do MonteGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 622d8075a0fd0abe8e34ce60b70491106e4765013a1f1f9320412d1bc81f4a22

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001057820166130249 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 622d8075a0fd0abe8e34ce60b70491106e4765013a1f1f9320412d1bc81f4a22. SHA-256 do comentário: 81dfa931f4802b071e283bb87edf651e783f9c6aa9d21b296b0f8c7efaa4cee5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-09-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-10-13 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-11-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-11-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2021-10-13 trata do assunto oficial «Cargo - Vice-Prefeito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:24:25.378000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160814142116
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 622d8075a0fd0abe8e34ce60b70491106e4765013a1f1f9320412d1bc81f4a22

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-14 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Definitivo (TPU 246)
2021-11-03
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-03
Definitivo (TPU 246)
2021-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-03
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-25
Definitivo (TPU 246)
2021-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-13
Perda do objeto (TPU 12325)
2021-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-14T14:21:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  2. 2016-08-14T14:21:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  3. 2016-08-15T17:51:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  4. 2021-09-29T14:13:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  5. 2021-09-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  6. 2021-10-13T19:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  7. 2021-10-13T19:02:18.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  8. 2021-10-13T19:03:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  9. 2021-10-25T12:52:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  10. 2021-10-25T12:53:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  11. 2021-11-03T12:59:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  12. 2021-11-03T13:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  13. 2021-11-03T13:00:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  14. 2021-11-03T13:05:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  15. 2021-11-03T13:06:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.