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Ação Penal - Procedimento Sumário — Fato Atípico — TJSP 00218417520058260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 782e82cfdd8eaebf8c558c89bdaf2cd7df4cee6e74b3aa260196038947d4fe09

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2010-05-11 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2010-05-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2010-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2010-05-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2010-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2010-05-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2010-05-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2010-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2010-07-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2010-10-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2010-10-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2010-10-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2010-12-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:40:30.216863315Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090804080000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 782e82cfdd8eaebf8c558c89bdaf2cd7df4cee6e74b3aa260196038947d4fe09

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-04 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2010-12-28
Definitivo (TPU 246)
2010-10-22
Remessa (TPU 123)
2010-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2010-10-18
Remessa (TPU 123)
2010-07-15
Remessa (TPU 123)
2010-05-28
Recebimento (TPU 132)
2010-05-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-05-25
Remessa (TPU 982)
2010-05-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-04-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  7. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  10. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2010-05-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  12. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-05-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2010-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  17. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2010-12-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2014-10-31T21:01:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-05-22T18:53:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.