Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Fato Atípico — TJSP 00175675820118260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0465c627d723c8ca4149fce9457377df17230d4e5135aaef49c5bf6430abee73

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 142 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  3. 2014-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  4. 2014-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  5. 2014-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  6. 2014-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  7. 2014-06-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2014-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  9. 2014-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  10. 2014-11-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  11. 2014-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  12. 2015-01-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  13. 2015-02-20 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  14. 2015-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  15. 2015-04-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  16. 2015-05-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  17. 2015-06-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:41:06.239236574Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110322132200
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0465c627d723c8ca4149fce9457377df17230d4e5135aaef49c5bf6430abee73

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-28 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-24
Definitivo (TPU 246)
2015-06-19
Definitivo (TPU 246)
2015-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-16
Remessa (TPU 123)
2015-05-13
Remessa (TPU 123)
2015-05-13
Publicação (TPU 92)
2015-05-12
Remessa (TPU 123)
2015-05-11
Remessa (TPU 123)
2015-05-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  40. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.