Ir ao conteúdo

TJTO — 00010471020228272718

Classe: Incidente de Sanidade MentalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de FiladélfiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 110404436f6e2cf5c6a6e35ca41422aa9774bbda6ce041fa0d94f8e8dce54ba1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Internação compulsória

Ver outros registros do assunto TPU 12508

Movimentações públicas

2022-08-30T22:33:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2022-08-31T12:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2022-09-19T11:01:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-09-30T08:11:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2022-10-24T16:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2022-10-24T16:42:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2022-10-24T16:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2022-10-24T16:56:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2022-10-28T13:53:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2022-10-28T13:59:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2022-10-28T14:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2022-10-28T14:22:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2022-11-07T18:21:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2023-01-23T10:59:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-03-08T22:14:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-03-14T13:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2023-03-16T12:13:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2023-03-28T15:04:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-03-29T16:09:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-04-26T20:33:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-04-27T15:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2023-05-15T11:19:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-05-15T14:15:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-05-25T17:43:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2022-10-26T00:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-14T00:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-05-25T17:48:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2022-08-31T12:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2022-08-31T16:45:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2022-08-31T16:45:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2022-09-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-09-30T08:06:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2022-10-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-10-24T16:53:30.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2022-10-28T14:03:46.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2023-02-22T09:07:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2023-02-22T09:07:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2023-03-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-03-15T16:44:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2023-03-16T12:10:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2023-03-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-04-14T14:41:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2023-04-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-04-27T19:22:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2023-04-27T19:22:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2023-04-27T19:22:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

2023-05-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-05-25T17:48:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5491",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJES — 00001356620148080052 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-13 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001348120218080005 — Ação Civil Pública · 2021-03-29 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001344020218080051 — Ação Civil Pública · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50023977220198130153 — Recurso Especial · 2022-05-13 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000102020228160077 — Petição Cível · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005496220168150161 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-28 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000258320238173000 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002766920158110019 — Cumprimento de sentença · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

HC 766.226 do STJ: habeas corpus e internação compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada