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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAC 07066295420148010001

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Execução FiscalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5266bc18ba99076636bb98b4e19d156a1ed217112aa73abbd1d58e2fe6d530dc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-07-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-07-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-08-08 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-08-27 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-10-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2016-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2016-07-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2016-07-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2016-08-02 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2016-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2016-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2016-09-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-07-26 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-05 a 2016-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-23
Definitivo (TPU 246)
2016-08-03
Publicação (TPU 92)
2016-08-02
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-07-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-20
Conclusão (TPU 51)
2016-07-19
Petição (TPU 85)
2016-07-18
Publicação (TPU 92)
2016-07-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-01-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-05T10:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2014-06-05T10:47:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2014-07-01T15:50:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2014-07-04T08:34:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2014-07-11T10:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2014-07-11T10:42:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2014-07-14T11:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2014-07-10T12:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2014-07-03T15:04:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2014-07-25T12:11:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-08-08T10:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  12. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  13. 2014-10-08T15:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2014-10-08T15:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2014-10-08T15:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2014-11-21T10:13:41.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  17. 2014-11-24T15:58:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2014-11-25T09:36:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2015-02-10T11:00:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2016-01-19T15:57:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2016-01-14T14:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2016-01-20T08:15:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2016-01-11T09:37:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2016-01-12T09:27:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2016-01-11T09:39:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-01-20T10:56:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2016-01-11T15:54:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2016-01-13T17:49:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  29. 2016-01-15T16:50:10.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  30. 2016-07-18T08:24:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2016-07-15T15:52:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2016-07-14T16:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-07-20T15:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  34. 2016-07-26T16:00:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2016-07-19T17:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2016-08-03T07:50:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2016-08-02T15:31:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2016-09-23T14:31:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2016-09-23T14:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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