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TRE-MT — 06000216120206110049

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 49ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: add37a05513a3fbdcb7f220d6b30021d4ffebd78f7e4137bf8b3f8a7ab3b7b2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-19 a 2020-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-29
Definitivo (TPU 246)
2020-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-29
Documento (TPU 581)
2020-06-28
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-28
Reativação (TPU 849)
2020-06-16
Definitivo (TPU 246)
2020-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-05
Publicação (TPU 92)
2020-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-02
Petição (TPU 85)
2020-05-29
Documento (TPU 581)
2020-05-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas

  1. 2020-05-19T13:56:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-05-20T11:15:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  3. 2020-05-20T11:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2020-05-20T16:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-05-22T13:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2020-05-22T16:10:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  7. 2020-05-26T11:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2020-05-26T12:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  9. 2020-05-28T15:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  10. 2020-05-28T15:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-05-28T15:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2020-05-28T15:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  13. 2020-05-29T09:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2020-06-02T15:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2020-06-29T10:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  16. 2020-06-05T00:31:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-06-05T00:31:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-05-19T13:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-05-20T15:49:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-05-27T14:19:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-06-16T11:34:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2020-06-16T11:34:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2020-06-28T00:22:56.000Z — Reativação (TPU 849)
  24. 2020-06-28T00:22:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2020-06-29T10:03:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2020-06-29T10:03:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.