Mandado de Segurança Cível — Ensino Superior — TJAM 40035081020148040000

Classe: Mandado de Segurança CívelÓrgão: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRAGrau: G2Data de ajuizamento: 2014-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4416c58d4952b1f34c5eebc197cb58f1a54582ac0a731d716846780fabe0e23c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Mandado de segurança: o que é e quando pode ser usado

Tema documentado no texto da fonte

Mandado de segurança é uma ação constitucional destinada a proteger direito líquido e certo contra ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou por quem exerce atribuição pública. Ele não serve para qualquer inconformismo com a Administração: os fatos essenciais devem ser comprováveis por documentos apresentados desde o início. A

Trecho de Mandado de segurança: o que é e quando pode ser usado · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: mandado, seguranca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a69332026bc751c6fce20f57f9bdefe4f174d13b3a68bffabbe0061e35cf67c8
  • Registro documental: 4416c58d4952b1f34c5eebc197cb58f1a54582ac0a731d716846780fabe0e23c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

REsp 2.087.632 do STJ: ensino superior

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.087.632 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 16 de abril de 2024, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de ensino superior, valor diferenciado entre períodos e higidez das planilhas apresentadas. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.087.632 do STJ: ensino superior · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ensino, superior.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5067486b4ebdd34c9197e6d6aa654bae7b94227eb7193228c81972018c6acfe0
  • Registro documental: 4416c58d4952b1f34c5eebc197cb58f1a54582ac0a731d716846780fabe0e23c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2015-01-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-01-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-01-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-07-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-07-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-07-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-07-23 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-07-23 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-07-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2015-07-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2015-07-28 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2015-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2015-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-02 trata do assunto oficial «Ensino Superior»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-13T20:01:14.658000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140915122551
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4416c58d4952b1f34c5eebc197cb58f1a54582ac0a731d716846780fabe0e23c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-15 a 2015-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-28
Documento (TPU 581)
2015-07-27
Documento (TPU 581)
2015-07-27
Documento (TPU 581)
2015-07-23
Recebimento (TPU 132)
2015-07-23
Documento (TPU 581)
2015-07-23
Documento (TPU 581)
2015-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-22
Publicação (TPU 92)
2015-07-22
Remessa (TPU 123)
2015-07-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ensino Superior

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-15T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  2. 2014-09-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  3. 2014-09-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  4. 2014-09-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  5. 2014-09-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  6. 2014-09-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  7. 2014-09-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  8. 2014-10-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  9. 2014-10-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  10. 2014-11-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  11. 2014-11-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  12. 2014-11-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  13. 2015-01-14T11:23:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  14. 2015-01-23T12:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  15. 2015-01-23T13:21:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  16. 2015-01-28T11:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  17. 2015-07-17T15:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  18. 2015-07-21T11:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  19. 2015-07-21T12:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  20. 2015-07-21T12:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  21. 2015-07-22T10:08:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  22. 2015-07-23T09:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  23. 2015-07-23T13:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  24. 2015-07-23T13:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  25. 2015-07-27T13:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  26. 2015-07-27T13:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  27. 2015-07-28T09:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  28. 2014-09-17T12:00:00.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  29. 2014-09-19T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  30. 2014-09-19T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  31. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  32. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  33. 2014-10-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  34. 2014-11-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  35. 2015-01-14T11:23:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  36. 2015-07-09T12:51:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  37. 2015-07-10T09:38:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  38. 2015-07-15T10:59:45.000Z — Segurança (TPU 446)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  39. 2015-07-22T13:55:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }
  40. 2015-07-23T09:59:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72115",
        "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.