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Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível — Protesto Indevido de Título — TRF5 05073846820184058400

Classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11dcb36cebf19cc141217fd729403b7ce9fd55611272b175fd6855e1b1590480

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-08-01 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-09-24 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-11-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Protesto Indevido de Título» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-07-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-28 a 2020-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-13
Remessa (TPU 123)
2018-09-24
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2018-08-01
Não-Provimento (TPU 239)
2018-07-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-06-28
Distribuição (TPU 26)
2018-06-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Protesto Indevido de Título

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-28T17:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2018-06-28T17:29:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2018-08-01T14:06:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2018-11-13T16:28:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2018-07-26T17:44:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2018-09-24T14:44:08.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  7. 2020-01-10T15:44:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-01-27T08:41:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.