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TRE-BA — 06000049320256050056

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 56 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1437f03998d233d6bccbdffd3b1040d52247fb7dbc05c4e99e2f49b1b267a5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-27 a 2025-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-02
Definitivo (TPU 246)
2025-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-08-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-26
Petição (TPU 85)
2025-08-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-26
Procedência (TPU 219)
2025-08-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-27T16:40:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-08-21T17:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-08-21T17:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-03-27T18:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-03-28T16:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-03-31T10:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-03-31T18:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-04-16T14:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-08-21T17:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-08-26T08:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-08-26T08:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2025-08-26T08:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-08-26T08:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2025-08-26T14:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-09-02T03:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2025-09-02T13:51:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  17. 2025-09-02T13:53:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2025-03-27T16:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2025-08-21T17:30:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  20. 2025-08-26T07:59:13.000Z — Procedência (TPU 219)
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  21. 2025-08-26T07:59:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-08-26T08:43:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2025-08-27T00:54:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  24. 2025-08-27T00:54:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  25. 2025-09-02T03:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  26. 2025-09-02T13:54:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  27. 2025-09-02T13:54:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.