Wiki Jurídica

TRF5 — 05034211820194058400

Classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 204181fb41ef1d687f509d19c5a5b3ddb76a49671537cf43603ddd5098090e98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-27 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-30
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-09-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-07-01
Recurso (TPU 804)
2021-04-28
Não-Provimento (TPU 239)
2021-03-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-12
Conclusão (TPU 51)
2021-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-27T08:42:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-27T08:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-10-16T17:32:04.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2019-11-18T16:20:52.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2020-03-02T08:46:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2021-03-12T13:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2021-04-28T11:45:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2021-07-01T14:52:43.000Z — Recurso (TPU 804)
  9. 2021-09-30T14:54:53.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  10. 2019-10-10T17:47:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2019-12-12T15:02:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-03-02T08:46:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-04-03T09:36:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-05-14T17:29:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-05-15T13:37:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2021-03-11T13:08:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-03-18T17:45:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2021-09-09T16:43:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2021-11-08T09:37:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica