TRF5 — 00100772120234058105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50faa0adae8843acaa51fd063f4a578afe6bb65d6bcbb74a4d9c66e223e950c1
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas
- 2024-11-22T12:18:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-22T12:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-04T21:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-22T12:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-04T21:31:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00088025220234058003 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-11 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00083977920244058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-19 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 02036422520174025168 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-17 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00084864820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-09 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 02276753320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-12 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00003005920128110098 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-28 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000309120148080019 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-09 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00000864420114058201 — Recurso Especial · 2020-04-29 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente: o que é e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Valor da aposentadoria por incapacidade permanente: 60% ou 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 42 da Lei 8.213: aposentadoria por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada