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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00000251020158250036

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66c0fd9c61a040d5bc5ee70f0c7f3d7c358f243b8be9eb11ebe1784885168b86

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 66c0fd9c61a040d5bc5ee70f0c7f3d7c358f243b8be9eb11ebe1784885168b86
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2015-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2015-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2015-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2015-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2016-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2016-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-01-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2016-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-03-08 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2016-04-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-04-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2016-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-02-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-20 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-22 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-26 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:12:24.829000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150108120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 66c0fd9c61a040d5bc5ee70f0c7f3d7c358f243b8be9eb11ebe1784885168b86

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2019-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-05
Definitivo (TPU 246)
2017-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-23
Definitivo (TPU 246)
2016-05-13
Recebimento (TPU 132)
2016-04-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-26
Recebimento (TPU 132)
2016-04-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-08
Abandono da causa (TPU 458)
2016-02-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-14T10:09:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-04-28T09:39:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-04-18T11:06:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-02-01T09:30:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-01-26T13:10:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-01-07T13:48:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-12-09T11:27:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-12-03T08:23:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-11-16T11:35:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-08-25T14:21:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-08-05T14:10:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-07-15T14:04:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-04-24T12:00:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-03-12T12:45:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-02-25T09:26:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-01-09T08:50:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-12-05T13:22:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2017-02-23T11:03:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-02-23T11:03:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2016-05-13T10:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-04-28T11:55:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-04-26T13:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-04-19T08:51:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-03-08T09:53:37.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  25. 2016-02-15T09:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-01-29T13:11:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-01-27T08:57:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-01-22T12:24:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2016-01-12T12:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-12-04T13:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-11-18T08:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-10-07T10:07:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-09-14T08:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-09-09T12:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-09-02T08:51:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-09-02T08:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-09-01T12:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-08-07T08:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-07-20T10:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-07-15T13:52:20.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.