Wiki Jurídica

Cumprimento Provisório de Decisão — Alimentos Gravídicos — TJTO 00040901820188272710

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Juízo da 1ª Escrivania de AugustinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5c3b794b2fcb24b3e7f71c3e6a4697eda66433c22e749c90be5c62d07b43a5d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Alimentos gravídicos: pensão durante a gravidez

Tema documentado no texto da fonte

A gravidez traz custos que não esperam pelo nascimento: pré-natal, exames, alimentação adequada, o próprio parto. Quando a gestante não conta com o apoio do suposto pai, a lei oferece uma resposta específica: os alimentos gravídicos, que podem ser pedidos ainda durante a gestação, com base em indícios da paternidade e sem necessidade de exame de DNA prévio.

Trecho de Alimentos gravídicos: pensão durante a gravidez · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, gravidicos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ec613f2220592c3934b3261416cd216026b79290a509ecc61bd627209cc1f24b
  • Registro documental: f5c3b794b2fcb24b3e7f71c3e6a4697eda66433c22e749c90be5c62d07b43a5d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: f5c3b794b2fcb24b3e7f71c3e6a4697eda66433c22e749c90be5c62d07b43a5d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-20 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-25 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-12-03 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-12-03 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-12-04 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-12-04 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-12-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-12-06 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-02-11 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-04-10 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-04-12 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-04-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-04-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2019-04-26 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-04-30 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2020-07-27 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-04-24 para o assunto oficial «Alimentos Gravídicos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-02 no assunto oficial «Alimentos Gravídicos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-20 a 2020-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-27
Redistribuição (TPU 36)
2019-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-04-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-04-25
Confirmada (TPU 12266)
2019-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-04-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos Gravídicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-20T12:26:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  2. 2018-09-20T16:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  3. 2018-09-25T13:47:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  4. 2018-12-03T16:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  5. 2018-12-03T18:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  6. 2018-12-04T08:59:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  7. 2018-12-04T09:00:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  8. 2018-12-04T10:16:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  9. 2018-12-04T14:04:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  10. 2018-12-06T13:45:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  11. 2019-02-11T16:26:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  12. 2019-04-10T22:27:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  13. 2019-04-12T11:02:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  14. 2019-04-16T10:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  15. 2019-04-26T15:26:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  16. 2019-04-30T09:23:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  17. 2020-07-27T20:29:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  18. 2018-09-20T16:47:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  19. 2018-10-31T16:46:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  20. 2018-12-04T09:44:08.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  21. 2018-12-04T10:16:32.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  22. 2018-12-06T15:37:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  23. 2019-01-23T15:29:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  24. 2019-02-15T15:48:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  25. 2019-02-18T15:27:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  26. 2019-02-18T15:27:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  27. 2019-02-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  28. 2019-03-27T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  29. 2019-04-11T17:19:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  30. 2019-04-12T11:00:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  31. 2019-04-24T16:18:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  32. 2019-04-25T15:32:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  33. 2019-04-25T15:32:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  34. 2019-04-25T15:32:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  35. 2019-04-25T15:32:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  36. 2019-04-25T17:45:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  37. 2019-06-08T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  38. 2019-07-02T18:46:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  39. 2019-07-02T18:47:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5463",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.