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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000280920125030108

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5230575f99c9b58a26abf841641a256015bb469e1c4d774d4e8eb574f1fef0ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2013-04-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2014-07-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2015-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2015-10-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2015-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2015-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2015-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2015-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  12. 2015-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  13. 2015-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2016-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2016-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  16. 2016-02-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2016-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  18. 2016-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-02-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-29 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-04-29 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:40:08.171336279Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5230575f99c9b58a26abf841641a256015bb469e1c4d774d4e8eb574f1fef0ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-11 a 2016-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-22
Recebimento (TPU 977)
2016-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-29
Conclusão (TPU 51)
2015-11-18
Recebimento (TPU 977)
2015-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cesta Básica | Adicional de Hora Extra | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-01-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-02-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-12-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.