TRT4 — 00002011320115040020

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c119ff3762fed354367ef816d132d3461c3bf894599d1d4f25b1e938fa698039

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

FGTS | Diárias | Terceirização/Tomador de Serviços | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Prêmio | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reajuste Salarial | Salário por Fora - Integração | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Restituição/Indenização de Despesas | Acúmulo de Função | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Diferenças por Desvio de Função | Honorários na Justiça do Trabalho | Imposto de Renda | Adicional Noturno | Cesta Básica

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Movimentações públicas

1. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2011-06-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2011-07-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
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9. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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10. 2012-12-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2012-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      }
    }

12. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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    }

13. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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    }

14. 2013-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

15. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ],
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      }
    }

16. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

17. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

18. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

19. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

20. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

21. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

22. 2019-11-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

23. 2019-11-26T17:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

24. 2019-12-05T13:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

25. 2019-12-16T14:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

26. 2020-02-14T00:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

27. 2020-04-16T10:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

28. 2023-09-14T10:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

29. 2023-09-21T15:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

30. 2023-09-21T15:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

31. 2023-09-22T01:27:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

32. 2023-09-22T01:27:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

33. 2023-10-03T15:59:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

34. 2023-10-19T12:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

35. 2025-03-12T15:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

36. 2025-03-12T17:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

37. 2025-03-13T05:47:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

38. 2025-03-13T05:47:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

39. 2025-03-21T15:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

40. 2025-03-27T08:42:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

41. 2025-06-30T14:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

42. 2025-07-01T05:51:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

43. 2025-07-01T05:51:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

44. 2025-07-09T14:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

45. 2025-09-02T10:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

46. 2025-09-16T14:08:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
          "valor": 53
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

47. 2025-09-27T00:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

48. 2026-01-07T17:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

49. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

50. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

51. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

52. 2013-09-25T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

53. 2014-09-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

54. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

55. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

56. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

57. 2016-05-20T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

58. 2019-11-12T07:49:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

59. 2019-11-26T17:56:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

60. 2020-04-16T10:57:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

61. 2021-05-28T17:22:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

62. 2023-07-11T13:20:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

63. 2023-09-21T15:30:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

64. 2023-10-19T21:32:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

65. 2025-03-12T17:43:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }