Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT20 00000977220235200014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e57c2744bffff236c079195fbf1ef2f5d8853006c9aa295c1526c25ce3e174be
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 290 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-20 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/250 - 2023-05-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-05-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/255 - 2025-07-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2025-07-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2025-09-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2026-01-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2026-01-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2026-02-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2026-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2026-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2026-06-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2026-08-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2026-08-17 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2026-09-21 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2026-09-21 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2026-09-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/242
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2023-03-20? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/250 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-08 no assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-05-08? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/255
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 290 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-08 a 2026-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-22
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | CTPS | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13716
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 290. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-08T17:31:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-02-09T09:53:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-02-09T10:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-02-09T10:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-02-10T11:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-02-10T11:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-02-10T11:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-02-13T14:16:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-02-13T15:07:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-02-23T13:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-02-23T13:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-02-24T08:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-02-25T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-02-25T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-03-07T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-03-07T16:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-03-07T16:37:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-03-08T14:36:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-03-13T09:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-03-20T09:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-03-31T10:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-03-31T17:46:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-03-31T17:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-03-31T17:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-04-04T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-04-04T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-04-04T01:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-04-04T01:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-04-04T11:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-04-04T11:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-04-20T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-04-20T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-04-29T08:36:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-04-29T08:36:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-05-02T14:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-05-08T20:25:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-05-08T20:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-05-17T15:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-05-17T17:25:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-05-18T01:20:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00000696520195130006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-01 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT23 — 00001762620245230081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-12 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT13 — 00000619420205130025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-03 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT4 — 00010186620135040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-15 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00008401320115040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-13 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT14 — 00001623120245140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-08-01 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- TRT13 — 00000624820265130032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-21 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT6 — 00000175720255060102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-07 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / OLINDA - 02A VARA