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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT13 00000696520195130006

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 6ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6768e614547211ebe911d9e178acb80828114b8d95e6ef44d24c4a499ceb17a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-01 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-02-21 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-02-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2019-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2020-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2020-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2020-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2020-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-03-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2020-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-02-21 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-31 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:46:03.759906762Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-02-01T09:02:51.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6768e614547211ebe911d9e178acb80828114b8d95e6ef44d24c4a499ceb17a5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2020-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-31
Definitivo (TPU 246)
2020-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-08
Publicação (TPU 92)
2019-11-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Intimação / Notificação | Honorários na Justiça do Trabalho | CTPS | FGTS | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Reflexos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Mínimo | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-01T09:02:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-01T09:02:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2019-02-01T09:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2019-02-05T14:13:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  5. 2019-02-20T09:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-02-21T11:54:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2019-03-08T15:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-09-13T10:56:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2019-09-16T12:00:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2019-10-31T16:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-03-08T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2019-03-08T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-09-14T00:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2019-09-14T00:03:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-09-17T00:04:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-09-17T00:04:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-09-24T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2019-09-25T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2019-11-08T00:21:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-11-08T00:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-03-31T09:08:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-02-04T10:47:54.000Z — Mandado (TPU 985)
  23. 2019-02-21T11:54:12.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  24. 2019-02-21T11:54:12.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  25. 2019-07-19T09:36:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-07-19T09:36:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-07-19T09:36:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-07-19T09:37:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-07-31T09:28:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-08-28T11:18:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-11-04T14:13:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-11-07T12:38:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-11-08T07:46:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-11-08T07:46:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-12-02T11:25:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-02-07T08:51:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-02-14T12:57:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-03-02T09:34:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-03-31T09:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-03-31T09:08:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.