TJRR — 01575983020078230010
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Assuntos
Concessão / Permissão / Autorização
Movimentações públicas
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2007-11-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2008-08-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2008-09-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2008-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2008-09-26T00:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2008-09-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2008-10-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2008-10-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2008-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2008-10-24T00:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2008-10-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2009-04-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2009-04-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2009-05-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2009-05-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2009-10-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2009-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2010-07-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2010-08-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2010-08-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2010-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2010-11-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2010-12-01T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2011-06-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2011-07-12T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2011-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2013-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2013-03-14T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2014-06-27T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-03-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-06-18T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-09-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-09-14T13:26:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-09-30T13:19:43.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-10-10T00:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-10-10T00:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-02-12T00:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-02-12T00:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-04-14T14:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-02-10T13:01:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-02-18T16:57:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-02-21T00:02:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-02-28T13:10:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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