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TJRJ — 00066269320188190068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c57b97c2be755e2b6fd53713605eefe0f3d97135b8d784d7574629851905e7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-26 a 2022-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-19
Definitivo (TPU 246)
2022-01-24
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-12-07
Conclusão (TPU 51)
2021-11-11
Confirmada (TPU 12283)
2021-11-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-02
Conclusão (TPU 51)
2020-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-21
Conclusão (TPU 51)
2019-09-23
Confirmada (TPU 12283)
2019-09-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-26T17:34:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-26T18:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-11-26T18:04:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-10-21T14:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-12-02T18:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-12-07T15:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-09-13T16:18:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-09-13T16:54:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2019-09-13T17:26:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  10. 2019-09-23T13:40:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-09-23T14:28:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2020-11-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-07-27T13:59:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-11-10T17:41:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2021-11-11T13:36:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2022-01-24T15:49:19.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  18. 2022-04-19T16:48:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.