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TJSP — 00092398120078260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2fd7f5f3d8ed47fc875682a5071fe856e2a7382edb13c0661c922e019903bef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-10 a 2023-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-15
Definitivo (TPU 246)
2011-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2008-10-28
Definitivo (TPU 246)
2008-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-08-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-08-13
Recebimento (TPU 132)
2008-08-13
Conclusão (TPU 51)
2008-07-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-07-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-12-10T15:19:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2007-12-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-12-11T18:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2007-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2007-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2007-12-14T10:56:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2008-02-15T16:55:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-02-15T16:55:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2008-02-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2008-02-21T11:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2008-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-07-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2008-07-21T15:35:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2008-07-21T15:37:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2008-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  21. 2008-08-13T14:07:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2008-08-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2008-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2008-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2008-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-10-28T14:39:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  29. 2023-03-15T14:29:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.