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TJBA — 80009810820168050133

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3b1ad05aba4644dac80f3daf80efa18fd6fda1cd42429aad23edea7d41cd38c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-11 a 2021-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-28: Definitivo (TPU 246)
2021-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-05: Publicação (TPU 92)
2019-09-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interpretação / Revisão de Contrato | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-12-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2017-05-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-07-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2019-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2016-10-21T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-29T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2019-09-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
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2019-10-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}

2019-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
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2021-04-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
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  }
}
```

2021-04-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50045046020224025121 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-05-19 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
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