TJPR — 00737833020218160014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7ca0205662de629fedc7a2ae8a16d0e56dd07a6047dbcf0f62dac106cd43a5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-22 a 2021-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-14
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-10
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-05-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-11
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-04-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-31
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de Medicamentos | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Planos de Saúde | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 11884
- Ver outros registros do assunto TPU 8961
- Ver outros registros do assunto TPU 6233
- Ver outros registros do assunto TPU 10433
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-22T21:31:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-03-23T16:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-30T16:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-30T16:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-12T18:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2021-05-13T13:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-13T13:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-14T17:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-03-23T16:59:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2021-03-26T18:24:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-26T18:24:58.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2021-03-30T16:04:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-03-31T09:25:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-10T00:41:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-11T17:41:30.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-05-24T00:20:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-24T00:20:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-10T19:09:48.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-09-30T18:12:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-30T18:12:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000078820198172390 — Cumprimento de sentença · 2019-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO ANTONIASSI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJES — 00000086320218080059 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO ANTONIASSI / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TJDFT — 00112921120178070003 — Procedimento Comum Cível · 2017-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO ANTONIASSI / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- TJPR — 00151535720208160194 — Petição Cível · 2020-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO ANTONIASSI / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00002546320178190004 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO ANTONIASSI / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TJDFT — 00071368320178070001 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO ANTONIASSI / 17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJES — 00000527120138080024 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO ANTONIASSI / 1ª VARA CÍVEL - VITORIA
- TJPE — 00000067920188172280 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO ANTONIASSI / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 686 do STJ: Fornecimento de Medicamentos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 84 do STJ: Tratando-se de fornecimento de medicamentos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada