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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000286120165030013

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b07f98a7d4eab48987333ea7a3a7c56af81cdb73c7989df17551daa70e8b9f6b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: b07f98a7d4eab48987333ea7a3a7c56af81cdb73c7989df17551daa70e8b9f6b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2016-08-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-08-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-09-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-09-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-09-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-09-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-10-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-10-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-27 a 2016-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-14
Definitivo (TPU 246)
2016-10-11
Petição (TPU 85)
2016-10-03
Petição (TPU 85)
2016-09-27
Petição (TPU 85)
2016-09-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-16
Petição (TPU 85)
2016-09-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-03
Petição (TPU 85)
2016-08-02
Petição (TPU 85)
2016-07-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2016-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2016-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-10-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.