Filiação Partidária — Filiação Partidária - Exclusão — TRE-PI 06000124920246180022

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4307c2278f52d51a4bd27135f4145adb86766fea15f60075c05bf126f9277102

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2024-07-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2024-07-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2024-07-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2024-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-07-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2024-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2024-07-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2024-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2024-08-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2024-08-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2024-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2024-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2024-08-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2024-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:52:20.172000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240410151130
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4307c2278f52d51a4bd27135f4145adb86766fea15f60075c05bf126f9277102

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-10 a 2024-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-02
Definitivo (TPU 246)
2024-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-02
Documento (TPU 581)
2024-08-02
Documento (TPU 581)
2024-08-02
Petição (TPU 85)
2024-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-31
Documento (TPU 581)
2024-07-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-10T15:11:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  2. 2024-04-10T15:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  3. 2024-06-25T10:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  4. 2024-07-29T17:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  5. 2024-04-10T15:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  6. 2024-04-10T15:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  7. 2024-04-24T11:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  8. 2024-04-26T09:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  9. 2024-05-21T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  10. 2024-05-21T12:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  11. 2024-05-21T12:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  12. 2024-05-22T10:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  13. 2024-05-22T10:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  14. 2024-06-10T12:13:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  15. 2024-06-11T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  16. 2024-06-11T17:34:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  17. 2024-06-12T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  18. 2024-06-12T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  19. 2024-06-13T10:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  20. 2024-06-13T10:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  21. 2024-06-18T13:02:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  22. 2024-06-25T10:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  23. 2024-07-12T09:26:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  24. 2024-07-24T16:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  25. 2024-07-24T16:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  26. 2024-07-24T16:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  27. 2024-07-24T16:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  28. 2024-07-24T16:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  29. 2024-07-24T16:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  30. 2024-07-26T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  31. 2024-07-26T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  32. 2024-07-26T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  33. 2024-07-26T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  34. 2024-07-26T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  35. 2024-07-26T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  36. 2024-07-26T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  37. 2024-07-26T01:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  38. 2024-07-30T03:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  39. 2024-07-30T03:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }
  40. 2024-07-31T07:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14435",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.