TRE-SC — 06000460620206240084

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 84 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4cda64d4e17dd96da4d94f9b1b7d3f4e9c6547ac3276e3f7ef47ff0edf03a21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-27 a 2021-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-06
Definitivo (TPU 246)
2021-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-06
Improcedência (TPU 220)
2021-07-02
Reativação (TPU 849)
2021-07-02
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-02
Conclusão (TPU 51)
2020-10-25
Definitivo (TPU 246)
2020-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-25
Conclusão (TPU 51)
2020-10-20
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação | Filiação Partidária - Exclusão | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-27T17:35:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2020-07-27T19:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2020-08-07T14:46:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-09-09T16:33:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-09-09T18:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-09-17T17:25:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-09-17T17:28:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-09-18T14:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-09-18T18:53:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-09-22T13:35:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-10-20T09:19:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-10-25T19:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2021-07-02T20:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-10-25T20:01:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-07-27T17:35:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2020-07-28T13:53:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2020-08-04T18:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2020-09-14T23:02:33.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2020-09-15T23:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2020-09-15T23:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2020-09-22T13:31:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2020-09-22T13:35:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2020-10-20T09:19:09.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2020-10-25T19:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2020-10-25T20:01:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2020-10-25T20:01:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2021-07-02T20:41:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2021-07-02T20:41:13.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2021-07-06T14:27:56.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2021-07-06T15:58:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2021-07-06T15:58:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14686",
        "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.