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TRF2 — 00093504420104029999

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dff2a7e821b57f5b8d9c70bb7c150363d105e710b9ae8b466878058a4ad6aae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-14 a 2020-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-02
Recebimento (TPU 132)
2020-01-21
Reativação (TPU 849)
2020-01-21
Remessa (TPU 123)
2019-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-24
Recebimento (TPU 132)
2019-09-24
Redistribuição (TPU 36)
2019-01-16
Reativação (TPU 849)
2018-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-14
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-24T19:04:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2020-01-21T15:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2018-05-14T17:51:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2018-05-14T17:58:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2019-01-16T14:56:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2019-09-24T19:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-11-21T17:57:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2020-01-21T14:59:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  9. 2020-10-02T21:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-10-09T12:58:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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