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Execução de Título Extrajudicial — Busca e Apreensão — TJMA 00000434120128100040

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b99bd6610d98f820b19539718b20d5fcdb4a9b95e5579e6a68c5c1d20ef2f32

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: 2b99bd6610d98f820b19539718b20d5fcdb4a9b95e5579e6a68c5c1d20ef2f32
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 1.809.857 do STJ: busca e apreensão

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.809.857 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 6 de setembro de 2022, sob relatoria de Paulo de Tarso Sanseverino, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de busca e apreensão, alienação fiduciária em garantia e parte dos veículos não encontrados. Esta página

Trecho de REsp 1.809.857 do STJ: busca e apreensão · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: apreensao, busca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 147cd1e4632c945360e62bd4020bc2ccc71064bc2a34cabd86bddf1909187d30
  • Registro documental: 2b99bd6610d98f820b19539718b20d5fcdb4a9b95e5579e6a68c5c1d20ef2f32
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-12 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  3. 2021-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  4. 2022-02-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  5. 2022-02-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  6. 2022-02-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  7. 2022-04-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  8. 2022-06-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  9. 2022-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  10. 2022-09-13 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  11. 2022-09-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  12. 2022-11-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  13. 2023-03-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  14. 2023-03-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  15. 2023-06-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  16. 2023-10-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  17. 2023-10-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  18. 2025-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2012-01-12 trata do assunto oficial «Busca e Apreensão»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-01 trata do assunto oficial «Busca e Apreensão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-04 a 2025-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-16
Petição (TPU 85)
2023-10-05
Definitivo (TPU 246)
2023-10-04
Custas (TPU 479)
2023-10-04
Recebimento (TPU 979)
2023-10-04
Documento (TPU 581)
2023-10-04
Documento (TPU 581)
2023-10-04
Remessa (TPU 980)
2023-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-23
Publicação (TPU 92)
2023-06-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Busca e Apreensão

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-04T09:39:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2012-01-04T14:07:19.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2012-01-09T10:32:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-01-12T09:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2961",
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  5. 2012-02-03T12:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2012-03-07T08:34:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-03-14T14:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2012-05-05T10:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2961",
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  }
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  9. 2012-05-05T10:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
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  }
}
  10. 2012-05-09T14:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "2961",
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  }
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  11. 2012-05-24T10:14:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  12. 2012-06-16T08:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
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  }
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  13. 2012-07-06T08:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2012-09-20T10:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2012-09-24T17:31:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-10-04T14:28:13.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2012-10-09T10:32:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  18. 2013-03-28T17:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  19. 2013-04-15T11:27:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  20. 2013-04-20T08:27:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  21. 2013-06-06T15:38:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  22. 2013-08-26T08:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  23. 2013-08-26T08:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  24. 2013-09-30T13:23:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  25. 2013-09-30T13:24:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  26. 2013-09-30T13:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  27. 2013-11-19T08:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  28. 2014-07-02T17:12:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  29. 2014-07-10T16:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  30. 2015-03-03T14:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  31. 2015-03-09T17:05:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  32. 2015-03-11T15:49:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  33. 2015-03-12T14:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  34. 2025-05-16T18:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  35. 2015-03-30T14:56:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  36. 2015-04-29T10:40:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  37. 2015-05-04T15:17:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  38. 2015-07-13T10:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  39. 2015-07-13T10:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
  40. 2017-04-26T16:07:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2961",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.