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TJMT — 00000647420138110033

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a690e49a9bfede95da3017537b87c58de1488763940828dc209fd447e257ad22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 210 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2023-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-15: Recebimento (TPU 132)
2023-09-15: Documento (TPU 581)
2023-09-15: Remessa (TPU 123)
2023-08-15: Definitivo (TPU 246)
2023-08-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-14: Desistência (TPU 463)
2023-07-11: Petição (TPU 85)
2023-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-09: Conclusão (TPU 51)
2023-05-06: Petição (TPU 85)
2023-04-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 210. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-09T15:45:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-02-04T13:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-22T14:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-09-26T17:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-10-07T11:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-04-29T09:38:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-05-27T12:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-04-19T13:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-04-24T18:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-08-25T18:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-02-06T17:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-02-06T17:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-04T16:10:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-07-05T15:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-16T18:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-08-01T14:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-08-17T15:10:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-08-27T14:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-17T17:27:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-08T13:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-16T18:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-24T08:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-19T15:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002408920184014301 — Execução Fiscal · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 05ª - Palmas
TJRR — 08014430720248230030 — Carta Precatória Cível · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002399120184013400 — Execução Fiscal · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 19ª - Brasília
TJRN — 00102164920048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRR — 08014430420238230010 — Execução Fiscal · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
TRF6 — 00001132020194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001167220194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00006556120098150131 — Execução Fiscal · 2009-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 4ª Vara Mista de Cajazeiras