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Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível — Fornecimento de Medicamentos — TRF5 05027791320174058401

Classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2017-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 913546bc95b60d3daa3a2c72f5ba9e9235f1a4e6bbe893bbb7c3d7992f3055a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-10-18 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-10-31 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-01-12 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-03-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-05-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-03-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-08-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Fornecimento de Medicamentos» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2017-10-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Fornecimento de Medicamentos» foi examinada no registro «Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)» em 2017-10-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que questão do assunto «Fornecimento de Medicamentos» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2017-10-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-29 a 2024-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-14
Remessa (TPU 123)
2018-01-12
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2017-10-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-29T14:55:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-09-29T14:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2018-03-14T08:33:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2017-10-11T17:21:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2017-10-18T09:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  6. 2017-10-31T15:51:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2018-01-12T09:55:36.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  8. 2018-05-17T16:27:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2018-05-29T14:21:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2018-07-25T17:12:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-05-17T14:16:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-08-22T15:14:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-03-04T16:37:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-09-17T11:35:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-04-30T16:35:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2024-08-03T12:23:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.